Home- busca: Relacoes Comerciais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:20
Considerada constitucional lei que criou serviço de pronto-socorro em shoppings
Lei determina que seja criado o serviço de pronto-socorro médico nos estabelecimentos comerciais com mais de 100 lojas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/ES: Justiça condena empresário pela prática do crime de contrabando de caça-níqueis
O empresário adquiriu máquinas caça-níqueis - produto de importação fraudulenta - e as utilizou para locação em diversos estabelecimentos comerciais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13
Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco
Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:17
Não incidem PIS/COFINS sobre bonificações
De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não constituem receita, mas redução de custos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:14
JT condena Abril a não usar contratos civis quando há relação trabalhista
utilizando-se do artifício de enquadrá-los como representantes comerciais autônomos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:48
Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico
outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:31
Terracap deve suspender pagamento de parcelas de imóvel até fim das restrições no DF
comerciais no Distrito Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:33
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:30
Mulher não comunica separação e vai parar no SPC por dívida do ex-marido
companheiro utilizasse de seu cadastro para transações comerciais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo
Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:30
Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização
fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:20
Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador
de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:50
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:20
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.
Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:56
STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque
Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais
